Uma nota técnica analisando a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) foi publicada, hoje, pelo deputado federal e líder do Partido Verde na Câmara, Edson Duarte. A nota avalia o texto substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que foi apresentado nesta terça-feira, 8, e traz mudanças que preocupam os ambientalistas.
De acordo com Edson Duarte, as medidas que estão sendo propostas por Aldo Rebelo podem provocar um desmonte na legislação ambiental e trazer sérios riscos ao meio ambiente. "O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental", explica. Na nota, Duarte conclui que o substitutivo propicia aumento do desmatamento de forma generalizada e incentivará o aumento das práticas ilegais, dentre outras questões.
Após a interrupção da sessão ontem por conta da ordem do dia, as atividades continuaram nesta terça-feira, quando foi lido apenas o voto do relator. Os pedidos de vista e a apresentação de emendas estão marcados para o próximo dia 15, às 9h, quando haverá outra reunião da comissão especial que analisa o tema. As propostas de alteração no Código vêm sendo discutidas na mesma semana em que a Câmara comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado.
Leia a nota técnica elaborada pelo Partido Verde
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